Resumo dos Diários Oficiais
Publicação do dia 28/11/2024
- Comunicado nº 42.454 - Federal
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de novembro de 2024.
- Resolução CFC nº 1.744 - Federal
Dispõe sobre os valores das anuidades,taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2025.
- Resolução CFC nº 1.743 - Federal
Altera o art. 1º da Resolução CFC nº 1.701, de 2023.
- Solução de Consulta nº 287 - Federal
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- Instrução Normativa RE nº 115 - Rio Grande do Sul
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
- Portaria SRE nº 252 - Minas Gerais
Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural Veicular - GNV realizadas no mês de dezembro de 2024.
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