Resumo dos Diários Oficiais
Publicação do dia 08/01/2025
- Portaria nº 90 - Federal
Dispõe sobre o procedimento para o requerimento da pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram compulsoriamente submetidas, até 31 de dezembro de 1986, ao isolamento domiciliar ou em seringais, ou à internação em hospitais-colônia, bem como aos filhos que foram separados dos genitores em razão do isolamento ou da internação destes.
Publicação do dia 09/01/2025
- Comunicado nº 42.671 - Federal
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de janeiro de 2025.
- Retificação da Resolução CFC nº 1.744 - Federal
Na Resolução CFC n.º 1.744, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28 de novembro de 2024, seção 1, página 112, retifica-se a seguinte informação:
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